Ir para o conteúdo
PrevPonte e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2236 DE 25 DE MAIO DE 2022, 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Ponte/MG e dá outras providências. 03/06/2025 23
LEI ORDINÁRIA Nº 1842 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de São João da Ponte. 03/06/2025 18
LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos do Município de São João da Ponte, e dá outras providências. 03/06/2025 13
LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 18 DE JUNHO DE 2009, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério do Município de São João da Ponte e dá outras providências. 04/06/2025 13
LEI ORDINÁRIA Nº 2319 DE 10 DE ABRIL DE 2025, 04 DE JUNHO DE 2025 Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 003 de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos do Município de São João da Ponte. 04/06/2025 9
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.093, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências. 14/10/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2343 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a redação do § 1º do art. 16 da Lei Ordinária nº 2.221, de 25 de agosto de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Ponte e dá outras providências 14/10/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2328 DE 12 DE JUNHO DE 2025, 13 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS, SERVIDORES E GESTORES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – PREVPONTE. 13/06/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2268 13 DE JUNHO DE 2023, 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit Atuarial do Instituto de Previdência de São João da Ponte - PREVIPONTE. 06/06/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2221 DE 25 DE AGOSTO DE 2021, 06 DE JUNHO DE 2025 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Ponte; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios previdência complementar; e dá outras providências. 06/06/2025 5
Estatísticas
Seta